Com o crescente uso do Pix como meio de pagamento e transferência no Brasil, muitas pessoas têm dúvidas sobre como declarar essas movimentações na Declaração de Imposto de Renda.

Embora o Pix seja um sistema de transferência e não um rendimento por si só, ele pode estar ligado a transações que precisam ser informadas à Receita Federal.

Este guia ajudará você a entender como informar o Pix na sua declaração de forma correta e completa.

Quando o Pix Deve Ser Declarado?

O Pix, por si só, não precisa ser declarado, já que é apenas uma forma de movimentação de dinheiro. Contudo, as transações feitas por meio do Pix podem envolver rendimentos, compras, doações ou venda de bens que exigem declaração. Você deve prestar atenção às seguintes situações:

• Recebimento de rendimentos tributáveis: Salários, aluguéis ou outros rendimentos pagos via Pix.
• Recebimento de rendimentos isentos: Doações, prêmios de loteria ou rendimentos provenientes de investimentos isentos.
• Venda de bens ou direitos: Caso você tenha vendido algo e recebido o pagamento via Pix.
• Doações realizadas: Valores doados por meio do Pix.
• Pagamentos de despesas dedutíveis: Gastos com saúde, educação ou pensão alimentícia.

Como Declarar as Movimentações Feitas via Pix?

A seguir, veja como declarar diferentes tipos de transações feitas com Pix na sua Declaração de Imposto de Renda:

1. Recebimento de Rendimento Tributável

Se você recebeu um salário, aluguel ou outros rendimentos tributáveis via Pix, siga estes passos:

• Onde declarar: Use a ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física ou do Exterior”.
• Informações necessárias: Declare o valor total recebido, o nome e CPF do pagador.

2. Recebimento de Rendimento Isento

Caso tenha recebido doações ou outros rendimentos isentos:

• Onde declarar: Use a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
• Informações necessárias: Inclua o valor recebido, nome e CPF/CNPJ do doador, e a natureza da movimentação.

3. Venda de Bens ou Direitos

Se você vendeu um bem (como um carro ou imóvel) e recebeu o pagamento via Pix:

• Onde declarar:
  • Informe os detalhes da venda na ficha “Bens e Direitos”.
  • Se houve lucro na venda, utilize a ficha de “Ganhos de Capital” para calcular o imposto devido.
• Informações necessárias: Valor da venda, descrição do bem, e dados do comprador.

4. Doações Realizadas

Doações feitas por meio de Pix devem ser informadas:

• Onde declarar: Use a ficha “Pagamentos Efetuados”.
• Informações necessárias: Inclua o valor doado, CPF/CNPJ do beneficiário, e informe que se trata de doação.

5. Pagamentos Dedutíveis

Se você usou Pix para pagar despesas como plano de saúde, escolas ou pensão alimentícia:

• Onde declarar: Inclua na ficha “Pagamentos Efetuados”.
• Informações necessárias: Nome e CPF/CNPJ do prestador de serviço, valor pago e a natureza da despesa.

O Pix e o Carnê-Leão

Se você é um profissional autônomo ou prestador de serviços e recebe pagamentos via Pix, deverá utilizar o Carnê-Leão para declarar mensalmente os rendimentos recebidos:

• Registre os recebimentos no sistema do Carnê-Leão.
• Gere o DARF para pagamento mensal do imposto devido.
• Ao preencher a declaração anual, importe os dados do Carnê-Leão para o programa da Receita Federal.

Cuidados ao Declarar Transações Via Pix

1. Mantenha os Comprovantes: Guarde recibos, extratos bancários e comprovantes de transações realizadas via Pix. Esses documentos são essenciais caso a Receita Federal solicite comprovação.
2. Evite Omissões: Movimentações financeiras não declaradas podem ser detectadas pelo cruzamento de dados da Receita Federal.
3. Consulte um Contador: Se você possui transações complexas ou dúvidas sobre como declarar, um contador pode ajudar a evitar erros.

Exemplo Prático de Declaração

Situação: João vendeu um carro por R$ 30.000 e recebeu o valor via Pix. Ele comprou o carro por R$ 25.000 dois anos antes.

• Na ficha “Bens e Direitos,” João inclui o carro vendido, informando a descrição, valor de aquisição e valor de venda.
• Na ficha “Ganhos de Capital,” ele calcula o lucro de R$ 5.000 e verifica se há imposto a pagar.
• Como o lucro foi abaixo do limite de R$ 35.000 para isenção, ele declara o ganho, mas não precisa pagar imposto.

Perguntas Frequentes

1. O Pix precisa ser declarado sozinho na declaração de IR?
Não. O Pix é apenas um meio de pagamento, e não precisa ser informado isoladamente. No entanto, as transações realizadas com ele, como rendimentos, vendas e doações, devem ser declaradas.

2. Preciso declarar um Pix recebido como presente ou doação?
Sim, presentes ou doações recebidos devem ser declarados como “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.” Já quem doa precisa informar na ficha “Pagamentos Efetuados.”

3. Transferências entre minhas próprias contas precisam ser declaradas?
Não. Movimentações entre contas da mesma titularidade não precisam ser informadas à Receita Federal.

4. Como declarar Pix usado para pagar contas médicas ou escolares?
Inclua esses pagamentos na ficha “Pagamentos Efetuados,” com o CPF ou CNPJ do prestador de serviço e o valor pago.

5. Recebo meu salário via Pix. Preciso declarar?
Sim. Declare o valor total recebido na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física ou do Exterior,” junto com as informações do empregador.

Conclusão

O Pix tornou as transações financeiras mais rápidas e acessíveis, mas exige atenção na hora de declarar impostos. Embora o próprio Pix não seja tributado, as transações realizadas por meio dele podem envolver rendimentos ou despesas que precisam ser informados à Receita Federal. Manter um registro detalhado das suas movimentações financeiras e consultar profissionais especializados são passos fundamentais para evitar problemas com o Fisco.

Seja rigoroso com sua documentação e aproveite a praticidade do Pix sem comprometer a sua regularidade fiscal!